Conta de luz de graça pode chegar a 16 milhões; entenda proposta do governo.

O Ministério de Minas e Energia discute com a Casa Civil o envio para o Congresso de uma proposta que pode zerar a conta de luz para 16 milhões de brasileiros de baixa renda e conceder desconto a outros 99 milhões.

A gratuidade e o desconto fazem parte de uma proposta de reforma do setor elétrico. Além desses benefícios, a reforma promete autorizar o brasileiro a escolher a empresa que lhe fornecerá eletricidade.

16 milhões de brasileiros podem ter a conta zerada com a "Nova Tarifa Social". Receberiam o benefício cerca de 4,5 milhões de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita que consomem até 80 kWh por mês e que estão cadastradas no CadÚnico, o banco de dados que permite ao governo saber quem são as famílias brasileiras de baixa renda.

Outras 44 milhões de pessoas seriam beneficiadas com desconto. Quem estiver no CadÚnico e receber até meio salário mínimo, mas consumir mais de 80 KWh por mês, pagará apenas a diferença: se consome 100 KWh/mês, por exemplo, desembolsará o equivalente a 20 KWh/mês.

Somadas, essas 60 milhões de pessoas incluem outros perfis de brasileiros. Também teriam direito à gratuidade ou ao desconto indígenas e quilombolas no CadÚnico; idosos (65+) e pessoas com deficiência inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias do CadÚnico que vivem em comunidades isoladas com acesso à energia solar por meio do programa Luz Para Todos.

Outras 55 milhões de pessoas teriam direito a um "Desconto Social". Trata-se de uma isenção média de 11,8% na conta de luz para 21 milhões de famílias com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo que estejam cadastradas no CadÚnico e tenham consumo mensal de até 120 kWh.

Por UOL